Lei da Biodiversidade no Brasil

O Brasil, lar da maior biodiversidade do planeta, oferece vastas oportunidades de desenvolvimento econômico. Contudo, a exploração desses recursos deve ser conduzida de maneira responsável. Este curso foi elaborado para orientar empresas na compreensão e aplicação da Lei da Biodiversidade. Esta legislação incentiva e regula o uso sustentável do nosso patrimônio genético e conhecimento tradicional, visando prevenir a biopirataria e assegurar os direitos dos povos originários e tradicionais. Além disso, estabelece mecanismos para a repartição de benefícios por meio de projetos que contribuem para a conservação e uso sustentável desse precioso patrimônio natural. Junte-se a nós nessa jornada de harmonia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Este curso tem o objetivo de capacitar profissionais da indústria quanto aos conceitos e obrigações da Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e de outros regulamentos dessa lei.

PROGRAMA:

• Módulo 1 – Introdução

• Módulo 2 – Conceitos e instrumentos de Lei da Biodiversidade

• Módulo 3 – Principais obrigações da Lei da Biodiversidade

• Módulo 4 – Cgen

• Módulo 5 – Infrações e fiscalização